GRAÇA FOSTER DRIBLANDO A VERDADE

Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini

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Dilma Rousseff e diversos outros integrantes do Conselho de Administração da Petrobras sabiam da denúncia de corrupção feita pelo sindicato dos petroleiros (Sindipetro) envolvendo a empresa Gemini – sociedade formada pela Petrobras (40%) e uma multinacional (60%) para produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL). O caso Gemini é um dos calcanhares de Aquiles da quase Presidenta Dilma – que foge publicamente do tema sempre que pode.

É o que se conclui das palavras usadas pela Diretora de Gás e Energia da Petrobras Maria das Graças Foster na resposta à carta encaminhada pelo engenheiro João Vinhosa em 22 de novembro de 2010. Em tal resposta (carta DG&E n° 75/2010, de 2 de dezembro de 2010), a Diretora também confirmou o recebimento de outra carta postada aos Conselheiros da empresa em 26 de fevereiro de 2010. No documento, foi destacada a mais explícita denúncia de corrupção que pode ser imaginada: a charge de uma mala recheada de dinheiro contendo o nome do corruptor. No caso, a charge ilustra matéria publicada pelo jornal do Sindipetro em 23/03/06, e o nome escrito na mala é o da sócia majoritária da Gemini.

Ninguém pode cometer a ousadia de negar: a carta da Diretora Foster ao engenheiro João Vinhosa reforça impressionantemente as evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de maneira inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações. Passando muito longe da verdade, Graça Foster escreveu que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado (...). a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V.Sa., conforme demonstrado abaixo”. Quem ler o documento constatará que as palavras da Diretora serão totalmente pulverizadas, a ponto de não lhes restar o menor resquício de credibilidade.

A manifestação do Diretor Ildo Sauer

Em sua vã tentativa de demonstrar que todos os esclarecimentos já foram prestados, a Diretora Foster afirmou:

“A correspondência n° 090/2004, de 22.03.2004 enviada pelo SINDIPETRO/RJ (em atendimento a pleito seu) foi respondida por meio da Carta DGE 040/2004, de 15.05.2004, pelo então Diretor de Gás e Energia, Dr. Ildo Sauer”.

Vinhosa esclarece que a resposta do Diretor Sauer foi dada no início de 2004, época em que a Gemini ainda nem existia.

Naquele tempo, a sociedade era apenas um projeto que, para se concretizar, dependia de autorização do CADE.

Além do mais, no início de 2004, nada se conhecia sobre o potencial danoso da futura sociedade.

Denúncia do Sindipetro

Naquela oportunidade, o Sindipetro manifestou uma única preocupação: o fato de a Petrobras estar se associando a uma empresa acusada de graves crimes contra o interesse público.

Na resposta ao Sindipetro, o Diretor Sauer lavou as mãos, afirmando que, relativamente aos processos judiciais contra a sócia majoritária da Gemini, “estão todos eles sub judice, não havendo ainda, em qualquer deles, sentença condenatória contra essa empresa”.

João Vinhosa constata que o histórico dos atos lesivos ao patrimônio público praticados pela sócia da Gemini foi, de maneira por demais temerária, desconsiderado pela Petrobras.

MP pensou diferente...

O Ministério Público Federal não compartilhou da mesma tranqüilidade demonstrada pela Petrobras.

A posição do MPF ficou registrada em Representação que questionou a reputação da sócia majoritária da Gemini.

Apesar de ter determinado o arquivamento da Representação (pelo mesmo fato legal: ainda não havia transitado em julgado sentença condenatória contra a sócia da Gemini), o MPF foi bastante enfático ao se referir ao histórico da empresa, declarando:

“São pertinentes as preocupações levantadas pelo representante, pois a empresa, de fato, está envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos. E todos os fatos que levaram à conclusão de ser a empresa representada ‘notória espoliadora do Estado’ já estão sendo apurados em autos próprios”.

Frágil avaliação

João Vinhosa destaca a fragilidade da avaliação da idoneidade de um sócio baseada “na inexistência de sentença condenatória”.

O engenheiro lembra que a sócia majoritária da Gemini continua ainda sem ter sido condenada em última instância, apesar de ter recebido, em setembro de 2010, a maior multa já aplicada no país (R$ 2,2 bilhões).

A empresa foi acusada de um crime inegavelmente hediondo: formação de cartel objetivando, entre outras coisas, fraudar licitações e superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos.

A posição do Tribunal de Contas

Na carta, a Diretora Graça Foster destacou foi considerada improcedente a reclamação do engenheiro João Vinhosa junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Vinhosa contesta a interpretação de Graça Foster:

“Junto ao TCU, eu denunciei que a Gemini havia contratado sem licitação sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a levar o GNL até o cliente. Tais serviços, que incluíam a liquefação do gás natural, o armazenamento do produto e o transporte do GNL aos clientes foram contratados por um período de cinco anos, que poderá ser eternizado, bastando para isso que a sócia majoritária faça uso da cláusula de preferência incluída no Acordo de Quotistas vinculado ao Contrato Social”.

Vinhosa frisa que o TCU só considerou improcedente sua denúncia pelo fato de a Gemini não ser uma entidade controlada pela União e, portanto, não estar obrigada a obedecer às normas de licitações e contratos da Administração Pública:

“Em outras palavras, o TCU se tornou impedido de fiscalizar a Gemini por causa de uma desastrada (digamos assim) divisão acionária na qual a Petrobras, monopolista da matéria prima, optou por deter apenas 40% da sociedade”.

Auditoria interna

João Vinhosa também considera frágil o argumento apresentado pela Diretora Foster de que a Gemini é “periodicamente auditada pela Auditoria Interna da Gaspetro”:

“Ora, até onde existe isenção quando o sócio minoritário audita uma empresa que contratou o sócio majoritário para prestar todos os serviços necessários à sua operação? Considerando que, para justificar a associação, a Petrobras afirmou que quem detém a experiência em liquefação, armazenamento, transporte e logística de gases é a sócia majoritária, lícito torna-se depreender que citada auditoria não terá condições técnicas de chegar aos pontos nos quais as distorções são mais passíveis de serem maquiadas”.

Além disso, Vinhosa pergunta: “Como confiar numa auditoria interna, considerando que o próprio sindicato dos trabalhadores na área denunciou – sob as vistas complacentes da direção da Petrobras – a corrupção explícita envolvendo a Gemini?”.

E-mails da Ouvidoria da Petrobras

Para demonstrar que “a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V. Sa.”, a Diretora Graça Foster relacionou três ridículos e-mails. Vinhosa propõe que seja obrigado a provar em juízo os termos da correspondência encaminhada em 14 de maio de 2007 à Ouvidora-Geral da Petrobras Maria Augusta Carneiro Ribeiro, que não se dignou a responder:

“O tendencioso E-mail a mim encaminhado pela Ouvidoria-Geral da Petrobras em 27/04/07 reforça, impressionantemente, minha previsão segundo a qual o dinheiro público corre extremo perigo com a constituição da Gemini (...) Repleto de falsidades e distorções, tal E-mail torna evidente que o “alto poder de convencimento” da sócia da Gemini já contaminou a Petrobras (...) Nada mais falso. Saliento que tal mentira, por ser utilizada com a finalidade de influenciar na avaliação da reputação de uma empresa acusada de espoliar os cofres públicos, é por demais comprometedora”.

Carta a Gabrielli

Em sua carta, a Diretora Foster abusa da defesa do indefensável e tenta justificar a omissão da Ouvidoria-Geral da Petrobras:

“Relativamente a sua carta datada de 26.02.2010 encaminhada ao Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo, a Ouvidoria-Geral, considerando mera repetição dos mesmos fatos relatados desde 2004 para o MPF, TCU, Órgãos do Governo Federal, Mídia, etc., decidiu apenas registrar o relato, sem todavia responder, por entender que os esclarecimentos já prestados eram suficientes”.

João Vinhosa sustenta que nenhum dos “esclarecimentos” oficiais foi suficiente.

Até Dilma recebeu

João Vinhosa lembra que a carta de 26.02.2010 não foi enviada somente ao conselheiro Gabrielli.

Ela foi dirigida, individualmente, aos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras: Dilma Rousseff, Guido Mantega, Silas Rondeau, Sérgio Gabrielli, Francisco Roberto de Albuquerque e Luciano Coutinho.

O texto também, foi integralmente transcrita no artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita”, amplamente divulgado na internet e publicado em vários blogs.

Sabiam de tudo...

João Vinhosa considera que os conselheiros da Petrobras tinham total conhecimento do que fora denunciado:

“Considerando que a Ouvidoria-Geral – órgão ligado diretamente ao Conselho de Administração da Petrobras – afirmou que o relatado na carta por mim encaminhado aos conselheiros é mera repetição de fatos já conhecidos, lícito torna-se inferir que os conselheiros já conhecem todos os fatos contidos na carta e seus anexos, inclusive o Dossiê Gemini: maio de 2009”.

Denúncia do Sindipetro

No que se refere às denúncias do Sindipetro, sobre sua carta de 26.02.2010, João Vinhosa transcreve trechos, que já eram conhecidos dos conselheiros - conforme confirma a carta da Diretora Foster:

“O Sindipetro-RJ não fez por menos: acusou explicitamente a prática de corrupção na Petrobras no “caso Gemini”.

Referidas acusações de corrupção foram divulgadas em diversas matérias publicadas no jornal do sindicato.

Charge sugestiva

Numa das matérias, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva.

Um homem com uma mala recheada de dinheiro com o nome da sócia da Petrobras.

Em outra, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro.

Outra entrevista

João Vinhosa também recorda da entrevista dada em 16/05/08 ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela.

Entre as graves palavras do líder petroleiro, se destacam:

“O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás”.

Perguntinhas sem resposta

Para demonstrar que a Diretora Graça Foster passou muito longe da verdade ao afirmar que todos os esclarecimentos sobre o assunto já foram prestados, o engenheiro João Vinhosa a desafia a apresentar os esclarecimentos que foram prestados sobre os pontos a seguir enumerados:

1 – O que foi esclarecido sobre o fato de um pior desempenho da Gemini acarretar aumento da lucratividade de sua sócia majoritária?

2 – Qual esclarecimento foi dado sobre o preocupante fato: se a sócia majoritária superfaturar os serviços por ela prestados à sociedade, a uma diminuição de lucratividade da Gemini corresponderá um aumento da lucratividade da prestadora de serviços?

3 – Considerando que o consumo de GNL em regiões distantes da unidade de liquefação (situada em Paulínia) favorece extremamente à sócia majoritária – que passa a faturar mais com o frete – como a Petrobras vê o estímulo ao consumo nessas regiões, por exemplo, Brasília e Goiânia?

4 – Qual foi a reação da Petrobras diante da desmoralizante mala de dinheiro ilustrada no jornal do Sindipetro?

5 – Qual foi a reação da Petrobras diante das categóricas palavras do diretor do Sindipetro Emanuel Cancella?

6 – O que a Petrobras esclareceu sobre a brecha facilitadora de superfaturamento deixada no Acordo de Quotistas?

7 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini?

8 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo?

Ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo, João Vinhosa ainda se reserva o direito de voltar a questioná-la em outra oportunidade:

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