DILMA FOI ALERTADA

E a Dilma não Sabia de Tudo?

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Desde que assumiu a presidência da Petrobras, Graça Foster está tendo um grande trabalho para desarmar, sem fazer alarde, uma série de contratos assinados na gestão anterior, alguns da área internacional. Graça não aceitou o contrato no valor de US$ 860 milhões, para prestação de serviços nas áreas de Segurança, Meio ambiente e Saúde (SMS) em 10 países. Assinado com a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), engloba a América do Sul e Estados Unidos, em especial o caso da refinaria de Pasadena, no Texas. O primeiro contrato foi assinado no dia 26 de outubro de 2010, segundo informou a Petrobras em resposta a uma pergunta com base na Lei de Acesso à Informação. Esse contrato só recentemente foi aprovado pela diretoria e reduzido para US$ 480 milhões.

O contrato com a Odebrecht estava sob investigação da auditoria interna da estatal há cerca de um ano e teria sido considerado "um dos piores" do que já viu em 35 anos na Petrobras, disse o chefe da auditoria interna da estatal, Gerson Luiz Gonçalves a uma fonte que pede para não ser revelada.

A data de assinatura foi a única informação dada pela Petrobras sobre o assunto.

Em 2012, estatal pagou US$ 820 milhões pelo restante de Pasadena e só obteve oferta de US$ 80 milhões por 100%

Segundo uma fonte do Valor, US$ 500 milhões do total de US$ 860 milhões seriam destinados à operação nos Estados Unidos. A estatal não confirma e tampouco responde à pergunta sobre qual escopo dos serviços envolvidos no contrato e nem os nomes dos funcionários responsáveis. A estatal afirmou que se reserva o direito de não responder, dando como justificativa que "os dados pretendidos referem-se a informações empresariais que refletem estratégias negociais, cuja divulgação teria o condão de gerar risco à competitividade da companhia, visto que possibilitaria que outras empresas, no futuro, negociassem operações similares com a companhia em posição privilegiada, prejudicando a capacidade de competição da Petrobras".

Segundo informa uma fonte, o contrato de SMS da área internacional foi levado à diretoria da Petrobras seis vezes depois da assinatura em outubro de 2010. Até abril deste ano, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, não tinha assinado a ata da reunião de diretoria que o aprovou. Procurada, a Odebrecht informa que não pode responder a nenhuma pergunta sobre esse contrato devido a cláusula de confidencialidade assinada com a Petrobras.

Do valor inicial de US$ 860 milhões do contrato com a Odebrecht, US$ 500 milhões seriam destinados à Pasadena, o que elevaria o investimento total naquela refinaria a US$ 1,68 bilhão. Tal montante de aportes em um ativo hoje com valor de mercado de menos de 10% desse valor. Os outros países que englobam o contrato guarda-chuva são Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Japão, segundo a edição de setembro-outubro de 2012 de uma revista corporativa da Odebrecht.

Como nenhuma das partes fala sobre o assunto, não é possível saber exatamente qual o valor do contrato apenas para a refinaria americana. Na publicação, a Odebrecht informa que "o desafio consiste em deixar a centenária refinaria PRSI (Pasadena Refining System Inc.), fundada em 1902, dentro dos altos padrões de qualidade em SMS exigidos pela Petrobras". Segundo a publicação, os projetos em Pasadena incluem desde a "a colocação de corrimãos e chuveiros de segurança, até a substituição de antigos tanques de armazenamento de óleo, o controle de vazamento desses tanques, a regulamentação da emissão dos gases poluentes e a instalação de um sistema para limpeza de gases de unidades da planta".

A empresa também informava sobre a construção de uma nova rede de incêndio, sendo que a existente seria modernizada, com a construção de um novo reservatório para armazenagem de água. A Odebrecht destacou também um projeto chamado Wet Gas Scrubber (Sistema de Lavagem de Gases), que prevê a lavagem dos gases produzidos pela refinaria antes de serem lançados na atmosfera, que deveria ser instalado no começo de 2013.

Em 2005, a refinaria de Pasadena, que se chamava Crown Refinary, foi adquirida pela belga Astra por US$ 42,5 milhões e, um ano depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por mais 50% dessa instalação, quando o diretor da área internacional era Nestor Cerveró e o presidente da estatal era José Sergio Gabrielli. Em abril de 2009 um tribunal de arbitragem definiu em US$ 466 milhões o valor dos 50% restantes, a serem pagos pela Petrobras America ao Transcor Astra Group (Astra).

O pagamento pelos 50% da Pasadena Refining System e da PRSI Trading Company deveria ser feito em três parcelas: a primeira, de US$ 296 milhões, vencendo em 27 de abril de 2009, e as duas restantes, de US$ 85 milhões cada uma, com vencimentos em setembro de 2009 e de 2010, como informou a estatal na época. Mas a Petrobras recorreu, e perdeu, tendo que pagar US$ 820,5 milhões, incluindo custos. Por causa disso, o controle da refinaria custou ao todo US$ 1,18 bilhão.

Em 2012 a estatal desembolsou US$ 820 milhões pelas ações restantes e só conseguiu uma oferta de US$ 80 milhões a US$ 100 milhões pelos 100% da refinaria, o que levou à retirada desse ativo da lista de vendas para arrecadar US$ 9,9 bilhões. As condições e preços de aquisição da refinaria americana estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).

A estatal foi multada várias vezes nos Estados Unidos e a refinaria de Pasadena esteve sob o risco de ser fechada devido a problemas ambientais, inclusive com incêndios nas suas instalações. Graça Foster está acumulando a presidência com a diretoria interina da área internacional desde a saída do ex-diretor Jorge Zelada, fora do cargo desde abril mas oficialmente da diretoria em julho de 2012.

Consultoria fantasma pediu US$ 10 milhões para ajudar na compra de participação de uma refinaria na Colômbia

Desde então, Graça vem afastando gerentes executivos, presidentes de subsidiárias e controladas no exterior que eram ligados tanto à área internacional como a outras. Nos Estados Unidos, saiu Jose Orlando Melo de Azevedo, primo de Gabrielli e muito próximo de Zelada, que presidia a Petrobras America. Mais recentemente, saiu Carlos Alberto da Costa, que presidia a Petrobras Energia (Pesa), na Argentina.

No ano passado, a quantidade de executivos sem função que estava lotando uma sala no 7º andar do edifício-sede da estatal recebeu o irônico nome de Centro de Recuperação de Executivos Ociosos, com a sugestiva sigla CREO. Graça não gostou quando o nome se tornou público e dispersou os executivos entre várias áreas.

Outro indício dos casos de má gestão na área internacional da companhia, conforme apurou o Valor, é a oferta de uma "consultoria" para ajudar na compra, pela estatal, de uma participação da refinaria de Cartagena, na Colômbia. Isso ocorreu no mesmo ano da aquisição de Pasadena, quando Cerveró, hoje diretor da BR Distribuidora, comandava a área internacional. A Petrobras havia perdido a disputa para aquisição de 51% da refinaria, ainda controlada pela estatal colombiana Ecopetrol e que passou a ter como sócia a suíça Glencore. Depois de perder a concorrência, a estatal brasileira começou a negociar com a Glencore a compra de 70% da participação recém-adquirida pelo grupo suíço.

O valor cobrado pela "ajuda" dos consultores para "destravar as negociações", como apurou o Valor, era de US$ 10 milhões, os quais poderiam ser divididos - US$ 5 milhões pagos na assinatura do contrato. Pela proposta, o pagamento deveria ser depositado em uma conta do Credit Suisse em Gibraltar (Espanha), na época um paraíso fiscal. Apesar do proponente ser uma empresa sem ligação com a Petrobras chamada "Industries Consultants Corp. (ICC)", com sede em Monrovia (Libéria) e registrada no Panamá, a proposta de contrato incluía aspectos sigilosos e conhecimentos da transação que ninguém mais tinha além dos vendedores, executivos da Petrobras e da Ecopetrol, além de advogados de ambas as partes.

A proposta de "consultoria" surgiu enquanto as negociações oficiais sobre o "projeto Muralha" (codinome na Petrobras) aconteciam com executivos da estatal. Consultada, uma fonte que tinha cargo executivo na época afirmou que nunca soube da interferência de terceiros nas negociações, o que sugere a existência de negociadores paralelos dentro da companhia.

Os consultores fantasmas faziam menção ao "conhecimento único" da ICC sobre a indústria de petróleo e, especialmente, a atividades de downstream (exploração e produção) em todo o mundo; conhecimento técnico em negócios na América Latina e afirmavam ter uma equipe de profissionais com "grande experiência na execução de serviços". Vários pontos dos documentos, conforme relato, estão escritos à mão, com algumas referências à Petrobras. Uma cláusula do contrato proposto previa que todos os documentos referentes à consultoria deveriam ser destruídos ao final da negociação. A proposta não foi aceita e as negociações foram encerradas em 2007.

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